Marido pede divórcio, mulher explode edifício e causa nove mortes

Homem é preso acusado de racismo no interior de SP

Samsung paga multa de US$ 300 milhões por fixar preços

Abrat lembra luta contra trabalho infantil em sessão do TST

Dilma sanciona lei que dispõe sobre criação de cargos no STJ

O texto cria cargos de provimento efetivo, em comissão e funções comissionadas

Juiz anula licitação e contrato do VLT

Ação Civil Pública

Caixa Econômica oficializa desistência de ações em tramitação no STF

Iniciativa refletirá diretamente no esforço de descongestionamento do Poder Judiciário

Prisão de médico é homologada

CCJ da Câmara aprova texto da CPMF

Internação é permitida em caso de reiteração de ato infracional

A medida de internação é correta quando o adolescente se mostra contumaz na prática delitiva. Com esse entendimento, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que determinara a internação de um menor de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá) que cometeu ato infracional análogo a furto simples.

Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida.

Prisão preventiva decretada. Fundamentação inidônea não verificada.

Greve cancela mais de 49 vôos da Vasp em todo o país

Superior Tribunal de Justiça suspende ação contra secretária de frigorífico acusada de fraude fiscal

A suspensão do trâmite da ação vale até o julgamento do mérito do habeas corpus pela Quinta Turma do STJ.

Acusado de atropelamento na Universidade de São Paulo será julgado por homicídio qualificado

Com a decisão, o acusado será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, em data ainda a ser designada.

Instrução de normas para fabricantes de cigarros é publicada

Uma das mudanças é a que altera o capital social integralizado da empresa, que foi elevado de R$ 500 mil para R$ 2,5 milhões no caso dos fabricantes de cigarros

Pai entra na Justiça contra vídeo na internet que mostra briga de jovens

Uma briga entre quatro meninas gravada e exposta na internet pode terminar em processo judicial, em Campo Bom, no Vale do Sinos (RS). O pai da adolescente de 14 anos envolvida na briga decidiu prestar queixa na Polícia Civil e levar o caso ao Juizado da Infância e Juventude.

Procon multa NET em R$ 1 mi por descumprir regras do SAC

Liminar proíbe comercialização de leite

Recadastramento é para quem recebe aviso do banco, explica presidente do INSS

Juiz quer proibir símbolos religiosos em tribunais